Termos do serviço

Ao utilizares o site www.planetadealgodao.com, aceitas os presentes Termos e Condições.

1. Identificação

O site é propriedade de Planeta de Algodão, com sede em Portugal.

Contacto: planetadealgodao25@gmail.com

2. Produtos e Preços

- Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário.

- A Planeta de Algodão reserva-se o direito de alterar preços e produtos a qualquer momento.

3. Encomendas

- As encomendas são efetuadas através do site.

- Após a compra, o cliente recebe um email de confirmação.

- A Planeta de Algodão reserva-se o direito de recusar encomendas em caso de erro evidente no preço ou indisponibilidade do produto.

4. Pagamento

Aceitamos os métodos de pagamento indicados no site. Todas as transações são seguras e processadas por plataformas certificadas.

5. Entregas

- As entregas são feitas apenas em Portugal.

- O prazo médio de envio é indicado no momento da compra, podendo variar conforme o destino e a transportadora.

6. Devoluções e Trocas

De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem direito a desistir da compra no prazo de 14 dias após a receção, desde que o produto não tenha sido usado e esteja na embalagem original.

Para exercer este direito, contacta-nos por email: planetadealgodao25@gmail.com.

Produtos personalizados ou usados não são elegíveis para devolução, salvo defeito de fabrico.

7. Responsabilidade

A Planeta de Algodão não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso indevido dos produtos ou por falhas de terceiros (transportadoras, plataformas de pagamento, etc.).

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos e design) são propriedade da Planeta de Algodão e não podem ser reproduzidos sem autorização.

9. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, salvo acordo em contrário.

O consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL).

Mais informações em: https://www.consumidor.gov.pt